Súmula do Parecer do CNE/CP Nº 5/2020 - 30/04/2020

Aprova por unanimidade o  Parecer CNE/CP 5/2020 sobre a reorganização do Calendário Escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.