Documentos Planalto, Congresso Nacional, MS, MEC, CNE, Estado do RS e Município de Pelotas

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos deensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme asmedidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novoCoronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outrasprovidências.